Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, acessar ou usar nosso aplicativo móvel ("Aplicativo"), você concorda em se vincular por estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não baixe ou use o Aplicativo.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a Bely App ("nós", "nos" ou "nosso") e regem seu uso do Aplicativo. Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do Aplicativo após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 16 anos para usar o Aplicativo. Ao usar o Aplicativo, você declara e garante que tem pelo menos 16 anos e tem capacidade legal para celebrar estes Termos.

Se você estiver usando o Aplicativo em nome de uma organização, declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

3. Registro de Conta

Para acessar certas funcionalidades do Aplicativo, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro e em atualizar essas informações conforme necessário.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso do Aplicativo

Você concorda em usar o Aplicativo apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não:

• Usar o Aplicativo de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável.

• Participar de acesso não autorizado ao Aplicativo ou a quaisquer sistemas relacionados.

• Interferir ou interromper a operação do Aplicativo ou dos servidores e redes conectados ao Aplicativo.

• Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automático para recuperar, indexar ou minerar dados do Aplicativo.

• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Aplicativo ou a quaisquer outros sistemas ou redes conectados ao Aplicativo.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

O Aplicativo e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidade (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, textos, telas, imagens, vídeos e áudios, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade da Bely App, seus licenciadores ou outros fornecedores de tal material e são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos proprietários dos Estados Unidos e do direito internacional.

Estes Termos permitem que você use o Aplicativo apenas para seu uso pessoal e não comercial. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nenhum direito, título ou interesse no ou para o Aplicativo ou qualquer conteúdo contido nele é transferido para você.

6. Uso de Dados

Seu uso do Aplicativo também é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. Por favor, revise nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais.

Ao usar o Aplicativo, você consente com todas as ações tomadas por nós em relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.

7. Recursos e Funcionalidade do Aplicativo

O Aplicativo fornece vários recursos, incluindo, mas não se limitando a:

• Podcasts: Conteúdo de áudio para bem-estar emocional

• Música: Playlists para relaxar e focar

• Cognição: Exercícios para treinar sua mente

• Diário: Capture pensamentos e emoções

• Acompanhamento de progresso: Meça sua atividade semanal

• Notificações: Lembretes de bem-estar (em breve)

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar quaisquer recursos ou funcionalidades do Aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Bely App não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida diretamente ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis resultantes de:

• Seu uso ou incapacidade de usar o Aplicativo;

• Qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores e/ou quaisquer informações pessoais armazenadas neles;

• Qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou do Aplicativo;

• Quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do nosso Aplicativo por qualquer terceiro;

• Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Aplicativo.

Em nenhum caso a responsabilidade total da Bely App para com você por todos os danos excederá o valor pago por você, se houver, para acessar o Aplicativo.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à violação, rescisão, aplicação, interpretação ou validade dos mesmos, incluindo a determinação do escopo ou aplicabilidade deste acordo de arbitragem, será determinada por arbitragem de acordo com as regras da American Arbitration Association.

A arbitragem será conduzida em língua inglesa em Sao Paulo, Brasil. A decisão do árbitro será final e vinculativa para as partes.

Você concorda que qualquer arbitragem ou outro procedimento legal será conduzido apenas em base individual, e você renuncia a qualquer direito de ação coletiva ou arbitragem em escala coletiva.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o Aplicativo cessará imediatamente. Se você desejar rescindir sua conta, você pode simplesmente deixar de usar o Aplicativo.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos pelo menos 30 dias de aviso prévio antes que os novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério, mas forneceremos aviso de quaisquer alterações significativas nos Termos.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo legal@belyapp.com.